06/05/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO 2022 TÍTULO DE CIDADÃO JOÃO DOURADENSE 2022. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETO E PORTARIA REEDITADO | Não | |
24/09/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 030/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 007/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 021/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 036/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 037/2018 - IPREJ | Não | |
18/09/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 028/2019 - IPREJ | Não | |
05/09/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 09/2011 | Não | |
29/08/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 027/2019 - IPREJ | Não | |
22/07/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 019/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 020/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 021/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 022/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 023/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 024/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 025/2019 - IPREJ | Não | |
29/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 002/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 003/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 004/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 005/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 006/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 007/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 008/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 009/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 010/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 011/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 012/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 013/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 014/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 015/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 016/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 017/2019 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 018/2019 - IPREJ | Não | |
11/03/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 001/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 002/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 003/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 004/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 005/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 006/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 008/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 016/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 017/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL REEDITADO N° 020/2018 - IPREJ | Não | |
24/01/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 001/2019 - IPREJ | Não | |
28/12/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 077/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 078/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 079/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 080/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 081/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 082/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 083/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 084/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 085/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 086/2018 - IPREJ | Não | |
07/12/2018 | | DECRETOS DE APOSENTADORIAS. | Não | |
23/10/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2018 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2018 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 063/2018 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 064/2018 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 065/2018 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 066/2018 - IPREJ. | Não | |
16/10/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 050/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 051/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 053/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 054/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 055/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 056/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2018-IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2018-IPREJ. | Não | |
12/09/2018 | | DECRETOS Nº 035/2018 À 048/2018. | Não | |
20/07/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 033/2018 - IPREJ. | Não | |
19/07/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 015/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 016/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 017/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 018/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 019/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 020/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 021/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 022/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 023/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 024/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 025/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 026/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 027/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 028/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 029/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 030/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 031/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 032/2018 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 034/2018 - IPREJ | Não | |
27/03/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 001 À 014/2018 - IPREJ. | Não | |
30/11/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 043/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 044/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 045/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 046/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 047/2017 - IPREJ | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 017/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 018/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 019/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 020/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 021/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 022/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 023/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 024/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 025/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 026/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 027/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 028/2017 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 029/2017 - IPREJ | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 016/2017 | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO Nº 028, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETO Nº 020, DE 20 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
17/04/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 001/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 002/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 003/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 004/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 005/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 006/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 007/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 008/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 009/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 010/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 011/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 012/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 013/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 014/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 015/2017 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 016/2017 - IPREJ. | Não | |
25/01/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 050/2016 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 051/2016 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 052/2016 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 053/2016 - IPREJ. DECRETO INDIVIDUAL N° 054/2016 - IPREJ. | Não | |
10/10/2016 | | DECRETO 17.407 | Não | |
23/09/2016 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 033/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA BALBINO DA SILVA, matrícula nº 929, Gari, Nível I, Padrão “i”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 034/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1716, Agente de Serviços Gerais, Nível I, Padrão “i”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 035/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos mensais proporcionais a beneficiário vitalícia EXPEDITO EPIFANIO DE LIMA, matrícula nº 592, Vigia, Nível - I, Padrão “I”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DECRETO INDIVIDUAL N° 036/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia EUNICE SILVA DIAS, matrícula nº 1287, Professora Magistério, Nível I, Classe “F”, 40 horas semanais lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 037/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA CRISTINA GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 1178, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 038/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MÔNICA BENETTI ELOY, matrícula nº 1177, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 039/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARCIA MARIA BRITTO DA CRUZ, matrícula nº 1134, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 040/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1322, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “G”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 041/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia RAIMUNDA ANTONIA DE SOUZA SENA E SOUZA, matrícula nº 1191, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 042/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia YARA HELENA COSTA, matrícula nº 3009, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 043/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia DENIZE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1474, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 044/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos mensais proporcionais ao beneficiário vitalício JAIRO NERY DOS SANTOS, matrícula nº 7091, Agente Administrativo, Nível - IV, Padrão “i”, lotado na Secretaria Municipal de Administração. DECRETO INDIVIDUAL N° 045/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais ao beneficiário vitalício JOÃO SOUZA SANTOS, matrícula nº 882, Gari, Nível I, Padrão “i”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DECRETO INDIVIDUAL N° 046/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais ao beneficiário vitalício MILTON DA SILVA BRITO, matrícula nº 967, Gari, Nível I, Padrão “i”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DECRETO INDIVIDUAL N° 047/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia ANTONIA MARIA DE JESUS, matrícula nº 779, Gari, Nível I, Padrão “i”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 048/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia NAIR SANTOS SOUZA, matrícula nº 1780, Gari, Nível I, Padrão “i”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 049/2016 - IPREJ - Art. 1º - Concede APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos mensais proporcionais a beneficiária vitalícia MARIA DAMACENA ALMEIDA, matrícula nº 936, Gari, Nível - I, Padrão “I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
01/06/2016 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 027/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, desde 29 de setembro de 2015, com proventos mensais proporcionais ao beneficiário vitalício MIGUEL GOMES SOUZA, matrícula nº 6066, Agente de Endemias, Nível I, Padrão “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO INDIVIDUAL N° 028/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA DE FATIMA SANTOS, matrícula nº 3495, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “G”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 029/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia MARIA DOS ANJOS SOUZA NERY, matrícula nº 1149, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “G”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 030/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia ALAIDE BENTA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 1046, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 031/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia ANA CLAUDIA PINHEIRO DE MATOS, matrícula nº 7266, Professora Pós-Graduação, Nível IV, Classe “F”, 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO INDIVIDUAL N° 032/2016 - IPREJ - Art. 1º Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais integrais à beneficiária vitalícia WANDA SILVA MOURA, matrícula nº 1529, Professora Estudos Adicionais, Nível II, Classe “G”, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
24/03/2016 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 025/2016 - IPREJ DECRETO INDIVIDUAL N° 026/2016 - IPREJ | Não | |
24/03/2016 | | DECRETO INDIVIDUAL N° 024/2016 - IPREJ | Não | |
03/02/2016 | | Republicação. Decreto Individual n° 003/2016 - IPREJ | Sim | |
02/02/2016 | | Decretos nº 001 a 023/2016. | Não | |
10/07/2015 | | Decretos nº 36 a 45/2015. | Não | |
03/06/2015 | | Decretos nº 30 a 35/2015. | Não | |
05/05/2015 | | Republicação. Decretos Individuais nº 11 a 25/15. | Não | |
24/03/2015 | | Decretos Individuais n° 26 a 29/2015 - IPREJ. | Não | |
05/03/2015 | | Decretos nº 11 a 25/2015. | Não | |
11/02/2015 | | Decreto Individual N° 010/2015 - IPREJ | Não | |
05/02/2015 | | Decretos individuais nº 001 a 009/2015. | Não | |
18/11/2014 | | Decreto Individual N° 012/2014 | Não | |
22/09/2014 | | Decreto Individual N° 039/2014 - IPREJ | Não | |
19/09/2014 | | Decreto Individual N° 039/2014 - IPREJ
| Não | |
19/09/2014 | | Decreto Individual N° 023/2014 | Sim | |
19/09/2014 | | Decreto Individual N° 026/2014 Decreto Individual N° 027/2014 Decreto Individual N° 028/2014 Decreto Individual N° 029/2014 Decreto Individual N° 030/2014 Decreto Individual N° 031/2014 Decreto Individual N° 032/2014 Decreto Individual N° 033/2014 Decreto Individual N° 034/2014 Decreto Individual N° 035/2014 Decreto Individual N° 036/2014 – IPREJ
| Não | |
15/09/2014 | | Decreto Individual N° 037/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 038/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 040/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 041/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 042/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 042/2014 – IPREJ Decreto Individual N° 042/2014 – IPREJ
| Não | |
28/07/2014 | | Decretos Individuais n° 23 a 25/2014 | Não | |
03/07/2014 | | Decreto n° 003, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022/2014 | Não | |
21/05/2014 | | Decretos individuais nº 11 a 14/2014. | Não | |
13/05/2014 | | Decretos Individuais N° 8 a 10/2014 | Não | |
24/04/2014 | | Decretos Individuais nº 004 a 007/2014. | Não | |